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O contrato de prestação de serviço de construção civil é um documento utilizado para estabelecer todas as obrigações e responsabilidades das partes envolvidas, sejam elas autônomas ou empresas, no desenvolvimento de obras civis, responsabilizando-se diretamente pelo processo desde o planejamento, executando de forma eficiente e garantindo a qualidade no serviço.
O que é o contrato de prestação de serviço de construção civil?
O contrato de prestação de serviço de construção civil é um acordo que regulamenta os serviços a serem realizados no setor de construção civil, onde a parte contratante assume o compromisso de pagar o serviço e o contratado respondendo pela qualidade e eficiência. Além dos termos do contrato, este documento define os prazos de execução das atividades a ser cumprida, os valores a serem pagos e a responsabilidade do contratado em caso de defeitos na execução das obras.
Como funciona o contrato de prestação de serviço de construção civil?
O contrato de prestação de serviço de construção civil é baseado na lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, que regulamenta a contratação de serviços pela administração pública. O agente público responsável pela contratação das obras deve escolher uma empresa especializada na área para executar as obras. Esta empresa, responsável por um profissional qualificado na área, será responsável pela realização dos serviços de forma qualificada. Após a escolha da empresa, o agente público deve estabelecer um contrato de prestação de serviços de construção civil, elaborado de acordo com as necessidades da obra a ser realizada. Este contrato deve conter informações como tarefas a serem realizadas, prazos, preços e responsabilidades.
Vantagens do uso de um contrato de prestação de serviço de construção civil:
- Garantia de um serviço de qualidade;
- Responsabilização legal das partes;
- Redução de problemas posteriores;
- Aceleração do processo de execução do serviço;
- Redução da possibilidade de sustos com custos não orçados;
- Aumento da segurança jurídica para a contratação;
A contratação de serviço de construção civil é um processo muito importante para garantir a qualidade e a legalidade da obra. Por isso, contar com uma empresa especializada que ofereça serviços e produtos de qualidade é essencial para o sucesso de uma obra. A EDN Pré-Fabricados é uma empresa especializada na fabricação de artefatos em concreto para construção civil (fábrica de pré-moldados). Entre em contato agora mesmo e conheça mais sobre seus serviços.
